5 — Efeitos sensibilizantes:

5.1 — Preparações não gasosas. — As preparações que produzem este tipo de efeitos são classificadas de
sensibilizantes e qualificadas:
– Pelo símbolo Xn e pela frase R42, se tais efeitos puderem resultar de inalação;
– Pelo símbolo Xi e pela frase R43, se tais efeitos puderem resultar de contacto com a pele.
Os limites individuais de concentração, expressos em percentagem mássica, que são estabelecidos no quadro V
determinam, se for caso disso, a classificação a atribuir às preparações.

5.2 — Preparações gasosas. — As preparações gasosas que produzem este tipo de efeitos são classificadas de sensibilizantes e qualificadas:
– Pelo símbolo Xn e pela frase R42, se tais efeitos puderem resultar de inalação;
– Pelo símbolo Xi e pela frase R43, se tais efeitos puderem resultar de contacto com a pele.
Os limites individuais de concentração, expressos em percentagem volumétrica, que são estabelecidos no quadro V-A determinam, se for caso disso, a classificação a atribuir às preparações.