1 — Preparações que contenham chumbo:
1.1 — Tintas e vernizes. — No rótulo das embalagens de tintas e vernizes cujo teor de chumbo, determinado
pela norma ISO 6503/1984 e expresso em percentagem mássica do metal na preparação, seja superior a 0,15% devem figurar obrigatoriamente as seguintes indicações:
«Contém chumbo. Não utilizar em superfícies que possam ser mordidas ou chupadas por crianças.»
Se o conteúdo das embalagens for inferior a 125 ml, a indicação poderá ser a seguinte:
«Atenção! Contém chumbo.»
2 — Preparações que contenham cianoacrilatos:
2.1 — Colas. — Nas embalagens que contenham directamente colas à base de cianoacrilatos devem figurar
obrigatoriamente as seguintes indicações:
«Cianoacrilatos. Perigo. Cola à pele e aos olhos em poucos segundos. Manter fora do alcance das crianças.»
As embalagens devem ser acompanhadas das recomendações de prudência adequadas.
3 — Preparações que contenham isocianatos. — No rótulo das embalagens de preparações que contenham
isocianatos (monómeros, oligómeros, pré-polímeros, etc., ou suas misturas) devem figurar as seguintes indicações:
«Contém isocianatos. Ver as informações fornecidas pelo fabricante.»
4 — Preparações que contenham componentes epoxídicos de massa molecular média não superior a
700. — No rótulo das embalagens de preparações que contenham componentes epoxídicos de massa molecular média não superior a 700 devem figurar as seguintes indicações:
«Contém componentes epoxídicos. Ver as informações fornecidas pelo fabricante.»
5 — Preparações que contenham cloro activo e sejam vendidas à população em geral. — Nas embalagens das preparações que contenham mais de 1% de cloro activo devem figurar as seguintes indicações:
«Atenção! Não utilizar juntamente com outros produtos, pois podem libertar-se gases perigosos (cloro).»
6 — Preparações que contenham cádmio (ligas) e se destinem a ser utilizadas em soldadura (incluindo a brasagem).
— Na embalagem destas preparações devem figurar, em caracteres claramente legíveis e indeléveis, as seguintes indicações:
«Atenção! Contém cádmio. Libertam-se fumos perigosos durante a utilização. Ver as informações fornecidas pelo fabricante. Respeitar as instruções de segurança.»
7 — Preparações fornecidas sob a forma de aerossóis. — Sem prejuízo das disposições do presente Regulamento, as preparações fornecidas sob a forma de aerossóis também estão sujeitas às disposições de rotulagem previstas no n.o 5 do n.o 2.o do anexo da Portaria n.o 778/92, de 10 de Agosto, com as alterações introduzidas pela Portaria n.o 749/94, de 13 de Agosto.
8 — Preparações que contenham substâncias ainda não completamente testadas. — Se a concentração de, pelo menos, uma substância que, em conformidade com o n.o 7 do artigo 16.o da Portaria n.o 732-A/96, de 11 de Dezembro, deve ser acompanhada da indicação
«Atenção — Substância ainda não completamente testada »
numa determinada preparação for igual ou superior a 1%, a indicação
«Atenção — Esta preparação contém uma substância ainda não completamente testada »
deve figurar no rótulo da preparação em questão.
9 — Preparações não classificadas de sensibilizantes mas que contenham pelo menos uma substância sensibilizante. — Nas embalagens de preparações que contenham pelo menos uma substância classificada de sensibilizante, presente numa concentração igual ou superior a 0,1% ou uma concentração igual ou superior à concentração referida numa nota específica para a substância em questão no anexo I da Portaria n.o 732-A/96, de 11 de Dezembro, deve figurar a seguinte indicação:
«Contém (nome da substância sensibilizante em questão). Pode desencadear uma reacção alérgica.»
10 — Preparações líquidas que contenham hidrocarbonetos halogenados. — A embalagem das preparações líquidas que não apresentem ponto de inflamação ou que apresentem um ponto de inflamação superior a 55oC e que contenham mais de 5%de substâncias inflamáveis ou facilmente inflamáveis deve ostentar uma das seguintes indicações, consoante adequado:
«Pode tornar-se inflamável quando utilizado» ou
«Pode tornar-se facilmente inflamável quando utilizado.»
11 — Preparações contendo uma substância classificada pela frase R67: «Pode provocar sonolência e vertigens, por inalação dos vapores.» — Se a concentração total de uma ou mais substâncias classificadas pela frase R67 numa determinada preparação for igual ou superior a 15%, essa frase deve figurar no rótulo da preparação em questão com a redacção do anexo III da Portaria n.o 732-A/96, de 11 de Dezembro, excepto se:
– A preparação já estiver classificada com as frases R20, R23, R26, R68/20, R39/23 ou R39/26; ou
– A preparação for apresentada numa embalagem não ultrapassando 125 ml.
12 — Cimentos e preparações de cimento. — As embalagens de cimentos e preparações de cimento contendo mais de 0,0002% de crómio solúvel (VI) do peso seco total do cimento devem comportar a inscrição:
«Contém crómio (VI). Pode provocar reacções alérgicas»;
excepto se a preparação já estiver classificada e rotulada como sensibilizante com a frase R43.
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